Direito, Mulheres e Saúde no Brasil

Os profissionais de saúde estão preparados para lidar com o cuidado diante de situações de violência contra a mulher e violência doméstica? O SUS está adequado pra estas situações? São duas das questões que trabalhamos neste episódio com Aline Hack sobre Direito, Mulheres e Saúde.

Discutimos também algumas proposições legislativas um tanto quanto polêmicas, como a recém aprovada lei que torna obrigatória a denúncia, por parte dos serviços de saúde, de situações de violência contra a mulher à autoridade policial e a legislação que obriga o ressarcimento dos agressores ao SUS de atendimentos que envolvam situações de violência doméstica.

A mediação foi de Aristóteles Cardona Júnior

Aline Hack é host e produtora do Olhares Podcast. Advogada ativista, é palestrante e pesquisadora em feminismo, direitos humanos, movimentos sociais e ciberativismo.

Apesar do atraso na publicação, a intenção original era a de que o episódio tivesse sido postado dentro do período da Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Para conhecer mais a campanha, acesse o site no Olhares Podcast #ativismonaweb

Vinheta: Rubens Cavalcanti
Edição: Thiago Corrêa
Capa: Suzana e os Anciãos, de Artemisia Gentileschi

Referências:
LEI Nº 13.931, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 – Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para dispor sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher.
Nova lei obriga agressor doméstico a ressarcir SUS por atendimento a vítimas
Atlas da Violência 2019
Reportagem – Brasil registra 1 caso de agressão a mulher a cada 4 minutos

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